O PODER PAPAL EM GUILHERME DE OCKHAM
Capítulo 3: Crítica do Poder Papal em Guilherme de Ockham
O franciscano Guilherme de Ockham foi condenado como herege por contestar ferrenhamente o excesso de poder Papal, tendo que, em 1328, exilar-se junto de Ludovico, o Bávaro, em Munique.
No prólogo do livro: “Brevilóquio sobre o Principado Tirânico”, Ockham expressa sua profunda angústia em relação à falta de questionamento e ao medo da tirania dos Pontífices Romanos:
“Aflijo-me com não menor angústia porque não procurais inquirir quão contrário à honra divina é este principado tirânico usurpado de vós iniquamente, embora seja tão perigoso à fé Católica, tão oposto aos direitos e liberdade que Deus e a natureza vos concederam; e, o que é mais lamentável, recusais, confundis e julgais os que tencionam informar- vos da verdade”
(OCKHAM, p.27: 1988, grifo meu)
Na citação acima podemos perceber que no tempo de Ockham a sociedade encarava como normal os ditos e não ditos Papais, pois tinham medo da condenação divina; podemos dizer que Ockham foi um dos primeiros a contestar o principado tirânico que se opunha aos direitos e liberdades que Deus e a natureza concederam ao se humano.
A liberdade é o bem mais precioso da uma criatura e o homem hã somente distingue-se dos outros animais pela razão côo dizia Aristóteles em sua Metafísica (1969), mas essa razão proporciona a liberdade que é o bom supremo do bicho homem. Ockham foi provado de sua liberdade por contestar o Papa ficando exilado em Munique, como ele mesmo diz: “ (...)o que é mais lamentável, recusais, confundis e julgais os que tencionam informar- vos da verdade”. Ora, todo os saberes criados pelos humanóides estão em busca da verdade e não somente o saber religioso é a verdade suprema como prega a Igreja Católica inspirada no Cristo que dizia: “Em verdade em verdade te digo (...)”.
A Igreja Romana interpretava que o poder concedido pelo Cristo a Pedro dizia respeito não somente o ao poder espiritual, mas também ao poder temporal mundano, tendo o Papa poder para depor Reis ou coroá-los. No tempo do filósofo não era lícito inquirir sobre o poder papal, mas ele começou a levantar esse tipo de questionamento. Ockham dizia que “é lícito inquirir a respeito do poder papal e da fé cristã para melhor compreendê-la e para convencer os heréticos de seus erros”; assim, também, como era lícito disputar sobre a Trindade, de igual maneira era permitido questionar sobre o principado Papal.
É de se observar que este é um verdadeiro filósofo, pois não se propunha a conciliar o pensamento pagão antigo ao pensamento das Sagradas Escrituras como faziam outros chamados filósofos cristãos, mas fazia filosofia, ou seja, coloca a racionalmente em questão assuntos da fé cristã para serem debatidos; como diz Castoriadis:
“Um filósofo escreve e publica porque crê que tem coisas verdadeiras e importantes a dizer, mas, também, porque quer ser discutido. Ser discutido implica a responsabilidade de ser criticado e, eventualmente, refutado.”
(1992, P.243)
O príncipe dos nominalistas – Ockham – acreditava que o Papa tinha o dever de saber “distinta, explicita e particularizadamente qual e quanto poder” possuía para que como juiz, médico e sacerdote, pudesse saber quanto poder tinha por sobre os outros a fim de não ser injusto com ninguém. Igualmente os fiéis tinham de ter conhecimento sobre a quantidade de poder do Vigário Geral do Cristo “ a fim de não serem submissos mais do que convém” (OCKHAM, 1988).
O nominalista escreveu que ao papa competia guardar o que é reto (1988: 53), e não devia dominar absolutamente os fiéis que lhes foi conferido como na primeira carta de São Pedro capítulo cinco versículos de um a quatro. Como sumo Pontífice o Papa é um simples dispensador do Evangelho: “e assim sejamos considerados como ministros de Cristo e dispensadores do mistério de Deus” (1 Cor 4, 1). Segundo Mt 24, 45.48s, o sumo Pontífice foi constituído pelo cristo como servo entre outros sevos: “Quem é pois o sevo fiel e prudente, que o senhor constituiu sobre os de sua família, para dar-lhe o alimento no momento oportuno? ... Mas se é um servo mau e diz...: ‘Meu senhor tarda a vir’ e se põe a bater nos seus companheiros”, este não é digno de possuir tal cargo.
O Papa é esposo da Igreja e o esposo não tem sobre a esposa a plenitude do poder, pois a esposa distingue-se da serva, e em muitas coisas, é julgada igual ao marido. Logo, nem o papa tem a plenitude do pode sobre a Igreja do Cristo. Um esposo ama e cuida de sua esposa com zelo e paixão e não a usa como moeda de troca como se faz com as prostitutas.
Na (2Tm 2, 4) lemos: “Nenhum soldado de Deus se embaraça em negócios do mundo, se ele quer agradar a quem o alistou” e São Pedro, na carta a Clemente, assumida na lei (c. 29, C. 11, q. 1, Te quidem), diz:
“convém que vivas do modo irrepreensível e que te dediques ao conhecimento supremo, de modo a evitares todas as preocupações desta vida... Cristo não te quer ordenar hoje nem como juiz nem como advogado de negócios mundanos”.
Com essas palavras da Sagrada Revelação, Ockham tece vários argumentos racionais para se provar que o papa não possuía a plenitude do poder.
Uma outra apelação que Ockham faz é , expressamente, contra o papa João XXII; um apelante alegou que o direito à propriedade era de domínio cível e apoiado em Santo Agostinho, alegou que mesmo antes de existir reis, algumas coisas pertencias a alguém. Isto significava que por direito divino, alguém podia dizer que alguma coisa era sua. Ora, antes de existir reis o que concediam direitos a alguém a possuir um bem era do direito cívico e não o divino. E, também, o referido papa havia interpretado o mal as palavras de Agostinho que dizia que em seu tempo, nas regiões onde habitavam ele e os hereges, era principalmente nas leis dos reis que se encontrava o direito de posse.
Os papas tinham tanta sede de poder e fausto que Estevão II nos anos de 741-752, instigou Pepino, o Breve, e seu exército a conquistar territórios na Itália (atual Estado do Vaticano) e doá-los à igreja – Carlo Magno – confirmou essa doação no ano de 774, elevando o Catolicismo à posição de poder mundial surgindo o SACRO IMPÉRIO ROMANO sob a autoridade do Papa-Rei que durou 1110 anos.
Outro grande questionamento que Guilherme de Ockham levanta é que o Império Romano na provinha do Papa como fizeram o Santo Império Romano. Ockham levanta vários argumentos para provar que o Império Romano não provinha do papa como, por exemplo, o fato de que o Cristo não possuiu bens materiais em vida, como ele mesmo disse: “O meu Reino não é deste mundo. Se o meu Reino fosse deste mundo, os meus súditos certamente teriam pelejado para que eu não fosse entregue aos judeus. MS o meu Reino não é deste mundo” (Jo 18,36). O questionamento que se levanta é o seguinte: Se o próprio Cristo não possuía Império neste mundo e nem pretendia possuir, por que logo os mortais Papas desejavam tanto poder a ponto de construir o chamado “Sacro Império Romano”? atualmente, esse questionamento pode nos parecer inocente e com respostas lógicas, mas no tempo do filósofo franciscano esse tipo de questionamento era novo e herético.
Ockham cita São João Batista (Lc 3, 12s), quando aconselha os publicanos: “Não exijais mais do que vos foi ordenado” e do mesmo modo aos soldados: “Não pratiqueis violência nem defraudeis a ninguém e contentai-vos com o vosso soldo.” Segundo Ockham (1988), João Batista não ordenou ou sugeriu aos publicanos que abandonassem seu ofício, mas que o exercessem com justiça e com clareza, que o oficio era lícito, embora fosse difícil de exercê-lo se pecado. Ora, o Santo Império Romano a quem devia se o primeiro a dar exemplo afastava-se cada vez mais das Sagradas Revelações. No Brevilóquio sobre o principado Tirânico, Ockham afirma que São Bernardo pregava a respeito do poder Papal embasado nas Escrituras. Diz Bernardo escrevendo a Papa Eugênio (De consideratione, 1.1,c.6; PL 182, 736):
“portanto, vosso poder encontra-se nos crimes, não nas propriedades; por causa daqueles, não destas, dos prevaricadores, não os possuidores. (...) Qual te parece ser o maior poder e a maior dignidade: a de perdoar pecados ou a de repartir propriedades?”
Em outra parte da obra:
“Pedro é este que não se sabe ter alguma vez se apresentado revestido de pedras preciosas ou de sedas; nem coberto de ouro, Mem conduzido num cavalo branco,nem acompanhado por guarda, nem rodeado por ministros azafamados. Sem tudo isso julgou que podia cumprir muito bem o mando salutar (Jo 21,15s): ‘Se me amas, apascenta minhas ovelhas’. Nestas honrarias não sucedeste a Pedro, mas a Constantino.”
Com vários exemplos racionais, Ockham demonstra que o Império Romano não provem do Cristo e que ao Papa não compete pode temporal mundano como vimos e, a partir da sua coragem em enfrentar o poderio Papal foi que deu-se por inaugurada as portas de um maior questionamento tanto em relação ao poder do Principado Tirânico quanto a um questionamento mais científico.
Conclusão
Posso concluir que, após os escritos políticos e filosóficos de Guilherme de Ockham, a Igreja Apostólica Romana deixou, gradualmente, de abusar do poder usurpado iniquamente da boa fé do povo. Também, deve se congratular a coragem de homens que peitaram não somente ao Pode Espiritual Católico, mas o poder político mundano para que hoje tivéssemos a liberdade de expressarmos nossas idéias sem nos preocupar em sermos queimados na fogueira como hereges ou agitadores populares.
Outro fato de relevo é sobre a importância da filosofia – e do filósofo – no processo de rupturas: com Tales de Mileto rompe-se com o pensamento tradicional e inaugura-se o uso da RAZÃO para se conhecer a natureza, os deuses ou Deus e o homem, esse bicho da terra, que não sabe de onde veio e nem para onde irá, tendo como a única certeza a da morte. Com a “Navalha de Ockham” rompem-se definitivamente a relação intima entre fé e a razão e, também, inaugura-se um novo modo de pensar o mundo sem a interferência dos Sumos Pontífices.
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