O poder papal em Guilherme de Ockham

Capítulo 1: ORIGEM DO PODER IMPERIAL

Este trabalho fala sobre a origem do poder Imperial e Papal segundo o ponto de vista do Filósofo Franciscano Guilherme de Ockham (1285 – 1347). Também trás uma crítica de Ockham sobre o excesso de poder Papal em seu tempo.

Tudo o que existe neste mundo foi pensado pelo homem e nesta lista está incluída a ideia de Deus, as religiões, e as formas de governo praticadas pelos Estados. A filosofia é responsável por fazer uma ruptura com o pensamento religioso: a partir de Tales de Mileto o homem passou a pensar o mundo mais racionalmente sem os encantamentos da religião. Na Idade Média a Igreja Católica conciliou de tal forma o pensamento filosófico pagão antigo ao pensamento das Sagradas Escrituras a tal ponto de afirmar que ela mesma possuía tanto o poder espiritual quanto o poder temporal.

O ser humano, no decorrer da sua história, sempre buscou organizar-se, seja em complexas associações ou em pequenas tribos indígenas; mas fato é que as formas de organizações humanas – Estados Independentes, Monarquias Feudais ou tribos indígenas – sempre partiu da própria inteligência humana e não de seres ou fatores extras sociais; não importa se um país organizou–se de tal forma pela vontade da ideia da vontade de Deus e não pela vontade humana, ora, foi a vontade humana que originou a ideia de Deus.

Guilherme de Ockham dizia que “(...) assim como o império romano só se constitui pelo consenso dos súditos, assim também apenas pelo dissenso poderia dissolver-se” mostrando que o homem criou o Império Romano e que este sistema de governo pertence aos súditos.

Um governo para dar certo tem que possuir o consentimento, de pelo menos, da maioria de sua população, assim sendo, se a população assim quiser pode optar pelas várias formas de governo tais como a ditadura (governo de um só aprovado pela minoria), democracia (governo do povo), reinado (governo de um só aprovado pela maioria), oligarquia (governo da minoria rica) ou aristocracia (governo dos melhores). (ARISTÓTELES, 2002).

No tempo do filósofo franciscano Guilherme de Ockham (1285 – 1347), considerado o último grande filósofo medieval, a Igreja Católica Romana alegava possuir tanto o poder espiritual quanto o poder temporal: coroavam reis ou os depunham quando queria, vendiam indulgências, queimavam pessoas consideradas hereges – quando necessário – proibiam a publicação de livros considerados subversivos; também, os sucessores de Pedro alegavam possuir poder sobre o Império Romano, diziam que o império procedia de Cristo da seguinte maneira:

“Respondeu-lhe Simão Pedro: ‘Tu és o Messias, filho de Deus vivo’. E Jesus respondeu-lhe: ‘bem-aventurado és tu Simão filho de Jonas, porque não foram a carne e o sangue que to revelaram, mas meu Pai que está nos céus. Ora, também eu te digo : Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja, e as portas do Inferno não prevalecerão contra ela. Dar-te-ei as chaves do Reino dos Céus, e tudo o que ligares na terra ficará ligado nos céus; e tudo o que desligares na terra ficará desligado nos céus’”

(SOUZA; BARBOSA, 1997:14)

Por outro lado , no Evangelho de João (21,15-18) está escrito:

“Depois de comerem, perguntou Jesus a Simão Pedro: ‘Simão filho de Jonas, amas-me tu mais do que estes?’ Respondeu-lhe ele: ‘Sim, senhor tu sabes que te amo!’ Diz lhe Jesus: ‘Apascenta os meus cordeiros.’”

No começo da idade média os interpretes do evangelho deduziram que o sistema de governo vigente da época – Império Romano – pertencia ao comando do Papa justamente pelas palavras de Cristo a Pedro: “Apascenta as minhas ovelhas”; o clero católico entendia que “Apascenta” sugeria cuidar não somente do espiritual, mas também do material: dominar a forma de governo para, assim, cumprir as palavras de Cristo. Comandando a forma de organização social e política a Igreja Romana cumpre fielmente o papel que lhe foi dado pelo próprio Deus, e, ela como um pastor , sabe o que é o melhor para as suas ovelhas, tendo, assim, uma junção entre Ratio e Fide. Como pensava Santo Tomás de Aquino “que a teologia retifica a filosofia , não a substitui, assim como a fé orienta a razão, não a elimina, sendo, portanto, necessária uma correta filosofia pra ser possível uma boa teologia”, (REALE; ANTISERI, 1990:555).

Guilherme de Ockham em sua obra “Brevilóquio sobre o Principado Tirânico” prova que o sistema de governo vigente em seu tempo não pertencia ao principado do Santo Padre. Ele de posse de vários argumentos prova racionalmente que o Império não poderia provir do poder Papal. Como sabemos o Império Romano surgiu muito antes do nascimento do Cristo, (por volta do século VII a.C, período da Monarquia), e por isso o império não poderia provir do cristo; antes do Cristo constituir Pedro chefe dos apóstolos o sistema de governo criado pelos romanos já era legítimo e verdadeiro. (OCKHAM, 1988).

O poder de um Estado não provém de Deus e de nenhuma forma de divindade, mas sim, do poder do consentimento da comunidade dos homens. É claro que no decorrer da história vários chefes de governos para angariar mais poder e controlar as massas incorporavas ao Estado a religião mais influente da região como é o caso do próprio Império Romano que passou a adotar o cristianismo como religião oficial do Império; ou o próprio rei que incorporava a figura de Deus e Rei, como os Faraós no Antigo Egito. (COTRIM,1997).

O poder de um imperador não provém de seus súditos como pronunciou Ockham (1988), mas mesmo com o consentimento dos súditos o imperador, para se manter no poder, precisa do chamado poder de coerção social que é a capacidade que um sistema de governo tem de repreender e punir seus cidadãos. Sem esse poder coercitivo as sociedades ficam muito livres e sem o devido controle. Sobre esse assunto os romanas, e não somente eles, mas também, todas as formas de governo instituídas pelos homens, entendem muito bem.

O medo é o melhor aliado para quem está no poder e nele quer se manter; todo e qualquer governo - e é bom lembrar que não só ente os governo, mas também as religiões e o dia-a-dia de uma sociedade- usam do medo para controlar as massas; quem nunca escutou: “Se você não for bom na terra não ganhará o reino dos céus”, ou “se você não estudar não será nada na vida”, e ainda, “tenha medo dos vivos e não dos mortos” e “o cidadão que não justificar a ausência do voto terá o título de eleitor cancelado e fica impedido de seus direitos eleitorais”.; a cultura do medo faz com que sociedades inteiras se adaptem a certo modo de vida coletiva; nos, seres humanos, vivemos com o mistério do medo e para ele, e , sem esse mistério do medo muitos instituições não prevaleceriam como é o caso de toas as religiões e dos sistemas de ditadur4as tanto militares como qualquer outra.

Guilherme de Ockham não era, propriamente dito, contra os dogmas da Santa Madre Igreja, ele apenas contestou o excesso de poder dos papas nos assuntos mundanos, pois ele pensava que a Igreja tinha a missão de preocupar-se com os assuntos da fé e o Estado legítimo preocupar-se com as assuntos do mundo; mas, mesmo assim, foi perseguido e condenado ao exílio em Munique.

Em suma, apoiando na “Navalha de Ockham” podemos dizer sem sombras de dúvida que o poder imperial provem somente dos súditos de um império e o poder Papal provem de Cristo – como veremos no próximo capítulo.